O Instituto Lagoa Prateada, moveu iniciativa dos órgão ambientais, sobre um grave crime ambiental, que causaram em pleno Maracanã das ondas. A que ponto chega o ser humano, em usar a máquina pública, para cometer tamanha crueldade com um lugar que nasceu pra brilhar.

Saquarema foi vítima do oportunismo político, manipularam estudos de impacto ambiental para favorecer uma situação que sempre tem esse problema, motivo para estarem sempre justificando. Cada vez mais verbas para solucionar problemas. Sendo que isso, jamais aconteceria.

Barra Franca para Saquarema, foi o maior retrocesso em sua história. Empreendimento atingiu em cheio, suas duas maiores culturas, danificando-as. Fato que levou o Instituto começar a mover ação em 2005. Junto aos órgão ambientais, pedindo reparação do dano. Na Praia de Itaúna, direito previsto na constituição.

Para condutas e atividades, consideradas lesivas ao meio ambiente. Instituto também sempre soube, desafio que seria mover essa ação. Contra entidades politicamente poderosas, mesmo assim não medimos esforços. Trabalhamos duro, pois sabíamos o futuro do lugar. Estava em jogo e isso era o que mais nos motivava, desempenhamos um trabalho honesto.  

Puro amor e digno de uma entidade de Interesse Público, fomos certificados pelo Ministério da Justiça, para cumprir esse papel, trabalhar pelo desenvolvimento do lugar e auxilia órgãos ambientais. Nessa missão destravar esse enorme entrave, reverter a atual condição vivida pelo lugar. Em 2018 saiu a sentença, aplicada pela magistrada, julgando parcialmente a ação, pela retirada das pedras.

Somente as que estão, sobre areia que deverão sair. Fato que levou os réus a entrarem com recurso, cabendo reanálise do processo, pelos Desembargadores no TRF\RJ. Sentença essa que foi mantida, levando réus entrarem com recurso especial. Pro STJ\DF, mas também não admitido. Gerando um outro novo recurso, que será julgado pelo próprio Tribunal em 2022. O maior problema no momento, foi por que movemos ação.

Pela remoção total do material e não parcial, pelo Ministério Público Federal. Não tendo recorrido à sentença da Juíza na época, o processo em curso hoje é parcial. Como pode o Ministério Público Federal, maior interessado em recorrer da sentença, não recorrer deixando a desejar. Essa é a nossa indignação. Mover ação para remover, somente pedras que estão sobre areia, moleza e isso não é Justiça, Instituto quer  ver retirar. São pedras que estão dentro d’água, essas sim são que estão dando problema.

Cometeram crime bárbaro, maior covardia com lugar. Agora a própria Justiça, está aceitando que pior parte crime. Permaneça na praia, assim vai ficar difícil acreditar. Justiça possa contribuir, para ajudar a resolver esse entrave. Logo nesse momento tão essencial, colocando em jogo também todo nosso trabalho. Somos uma organização de interesse público, trabalhamos por isso. Ainda temos esperança de que haja um consenso entre Ministério Público Federal e o STJ, para que a reparação do dano seja total.

Restabelecendo a Praia de Itaúna, para sua condição original. Fomos certificados pelo Ministério da Justiça, para trabalhar pelo desenvolvimento do lugar. Estamos diante dessa representação, mais uma vez honrando nosso compromisso. Com órgão máximo em afirmar, Município não vai conseguir se desenvolver. Enquanto não resolver essa situação, hoje o maior problema é o lugar. Nesse exato momento, passamos responsabilidade para as autoridades.    

Ação Barra Franca

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